| 2466/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bernardino de Campos para o Exercício Financeiro de 2024. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 2465/2023 |
Altera o Artigo 52, da Lei Municipal nº 1.698, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 2464/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2463/2023 |
Dispõe sobre autorização para o Município de Bernardino de Campos firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para cessão gratuita de estagiários de nível superior, como forma de complementação e aperfeiçoamento prático de suas ativ... |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2462/2023 |
Denomina espaço público e dá outras providencias. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2461/2023 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2460/2023 |
Denomina espaço público e dá outras providencias. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2459/2023 |
Institui o Calendário de Datas Comemorativas no âmbito do Município de Bernardino de Campos. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 2458/2023 |
Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências. |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 2457/2023 |
Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Bernardino de Campos - SP, e dá outras providências. ... |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 2456/2023 |
Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.376, de 09 de Janeiro de 2023, que dispõe sobre o plano de distribuição de subvenções sociais à entidade filantrópica (INSAUDE) que especifica referente às dotações consignadas no orçamento, para o exercício financeiro de 20... |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 2455/2023 |
Dispõe sobre Suplementação no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 2454/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 2453/2023 |
Institui no âmbito do município de Bernardino De Campos, o PROGRAMA VEREADOR MIRIM - De sensibilização e politização da Juventude Bernardinense sobre o Poder Legislativo. |
16/11/2023 |
Detalhes |
| 2452/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 2451/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 2450/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
26/09/2023 |
Detalhes |
| 2449/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
26/09/2023 |
Detalhes |
| 2448/2023 |
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº45, de 13.06.1995, alterada pela Lei Municipal nº 1.691, de 25 de abril de 2011, e dá outras providências. |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 2447/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 2446/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem, d... |
19/09/2023 |
Detalhes |
| 2444/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 2443/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 2442/2023 |
Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 1º da Lei nº 2.284, de 03 de dezembro de 2021, que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares, que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo... |
21/08/2023 |
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| 2441/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 2440/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 2439/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 2438/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 2437/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Atividades físicas e esportivas para Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 2436/2023 |
Dispõe sobre Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. |
09/08/2023 |
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