| 3960/2023 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 3959/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3958/2023 |
Dispõe sobre Homologação De Processo Seletivo Público. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 3957/2023 |
Dispõe sobre o Plano Anual de Atuação do Controle Interno, que contemplam as atividades a serem executadas, no exercício de 2024 e dá outras providências. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 3956/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3955/2023 |
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas para contenção de gastos do Município de Bernardino de Campos, adequações necessárias ao impacto provocado pela redução acentuada do Imposto Sobre Circulação De Mercadorias (ICMS), e do Fundo De Participação Dos Municípios (FPM), e de outras recei... |
08/12/2023 |
Detalhes |
| 3954/2023 |
Dispõe sobre o funcionamento do comércio de nossa cidade, fora do horário regulamentar, durante o período das festas natalinas do ano de 2023 e dá outras providências. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 3953/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
04/03/2024 |
Detalhes |
| 3952/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 3951/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 3950/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 3949/2023 |
Declara ponto facultativo nos dias 16 e 17 de novembro, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 3948/2023 |
Declara ponto facultativo no dia 03 de novembro, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
30/10/2023 |
Detalhes |
| 3947/2023 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Seletivo Público. |
23/10/2023 |
Detalhes |
| 3946/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 3945/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
17/10/2023 |
Detalhes |
| 3944/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 3943/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Novo Conselho Municipal do CACS-FUNDEB de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 3942/2023 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação de Bernardino de Campos. |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 3941/2023 |
Dispõe sobre a proibição de Comércio Ambulante num raio de 200 (duzentos) metros da entrada de segurança da I EXPO BERNARDINO, nos dias 11, 12, 13 e 14 de outubro de 2023 e dá outras providências. |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 3940/2023 |
Declara ponto facultativo no dia 13 de outubro, nas repartições públicas municipais de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 3939/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 3938/2023 |
Dispõe sobre a confecção e a utilização do selo comemorativo ao centenário do Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas. |
29/09/2023 |
Detalhes |
| 3937/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
27/09/2023 |
Detalhes |
| 3936/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Municipal de Gestão Educacional – CMGE de Bernardino de Campos e dá outras providências. |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 3935/2023 |
Dispõe sobre a retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Câmara Municipal pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências. |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 3934/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 3933/2023 |
Dispõe sobre a suplementação de recursos na execução orçamentária do exercício de 2023. |
06/09/2023 |
Detalhes |
| 3932/2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família em nosso Município e dá outras providências. |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 3931/2023 |
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Bernardino de Campos e dá outras providencias. |
04/09/2023 |
Detalhes |
